Nossos serviços jurídicos: FAMÍLIAS.

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A base da organização social são as famílias, e vêm surgindo novas formas de famílias e de percepções do indivíduo que refletem sobre a organização familiar. O Direito deve se atentar a tais evoluções sociais, sob pena de não cumprir o seu papel regulamentador fundamental. Da mesma forma, o advogado precisa ter a sensibilidade de olhar para as evoluções sociais e, por conseguinte, do Direito, como parte essencial do seu exercício profissional.

Aqui, no Escritório Garbelini & Oliveira Advocacia, fazemos isso. Olhamos para a evolução social do indivíduo e das famílias, e sabemos lidar com o fato de que todas as relações jurídicas – civis, empresariais, sucessórias, dentre outras – são firmadas por indivíduos com suas próprias percepções e contextos familiares distintos.

Trabalhamos com todas as demandas relacionadas às famílias – divórcio, partilha de bens do casal, guarda dos filhos menores, alimentos para filhos e cônjuge, entre outras –, sejam judiciais ou extrajudiciais.

O Direito das Famílias tem, hoje, sua regulamentação no Código Civil. O tratamento jurídico das Famílias, entretanto, tem particularidades importantes, de modo que tramita projeto de criação do Estatuto das Famílias – um instrumento normativo específico e independente para regular os diversos aspectos das relações familiares.

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